SMART - Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Resultados do Telessaúde

Introdução

Este documento se destina a estabelecer as bases para o intercâmbio de dados de produção produzidos pelos Núcleos de Telessaúde (NT) para com o SMART, além de apresentar a proposta de Conjunto de Dados Mínimo no âmbito do Telessaúde Brasil Redes (PTBR-Redes), serve de base para direcionar o desenvolvimento de nova aplicações no contexto do PTBR-Redes.

Contextualização

De acordo com Brasil (2018), interoperabilidade é a capacidade que diferentes Sistemas de informação (SI) têm se comunicar, trocando informações entre si de maneira eficaz e eficiente. A complexidade em tornar SI interoperáveis vai além das questões técnicas, envolve um processo contínuo de assegurar que sistemas, procedimentos e cultura de uma organização sejam gerenciados de tal forma que possibilitem a maximização das oportunidades para intercâmbio e reuso de informação (Sayão e Marcondes, 2008). Ainda de acordo com Brasil (2018) e APDSI (2013) atingir a interoperabilidade ampla requer acordos de cooperação em três níveis: técnico, semântico, e de organização. O primeiro está relacionado à interoperabilidade tecnológica, isto é, a capacidade básica de dois ou mais sistemas de se comunicarem para a troca de dados e informações, a segunda, relaciona a definição de conteúdo, no uso de vocabulários controlados, por fim, a última, refere-se a capacidade de cooperação entre organizações, obtida pelo alinhamento de processos.

Conjunto de Dados Mínimos do PTBR-Redes

A Nota Técnica nº 005/2014 (Brasil, 2014) padroniza indicadores mínimos de avaliação para o telessaúde, mas não há indicadores sem registro adequado de dados. A definição de um conjunto de dados mínimo se faz necessário para padronizar minimamente um modelo de dados que forneça informação suficiente e necessária à produção de conhecimento destinadas à avaliação da qualidade e dos resultados das ações da telessaúde no Brasil. Além disso, também deve especificar de forma clara e única as terminologias aplicadas às informações trocadas com o SMART.

Com vistas a atender a seleção das terminologias utilizados para o intercâmbio de dados e a identificação de elementos essenciais que possibilitem a construção de um conjunto de dados mínimo no contexto do PTBR-Redes, foram consideradas as bases públicas apresentadas tabela a seguir juntamente com os identificadores unívocos adotados, bem como também, a especificação do modelo de dados mínimo para cada serviço ofertados pelo PTBR-Redes.

Tabela 1. Banco de dados públicos utilizados para troca de dados em sistemas de telessaúde.

Base pública	Terminologia utilizada
CNES	Código CNES para identificação do estabelecimento de saúde; (CPF do profissional de saúde, código CNES e código CBO) para identificação do vínculo do profissional de saúde; Código INE para identificação da equipe de saúde.
IBGE	Código IBGE para identificação dos municípios, unidades federativas e regiões do Brasil.
CBO	Código CBO para identificação da ocupação do profissional de saúde e 4 primeiros dígitos identificação da categoria da ocupação.
CID 10	Código CID 10 para classificação das doenças da teleconsultoria.
CIAP 2	Código CIAP2 para classificação das doenças da teleconsultoria.
DeCS da Bireme	Código DeCS para identificação do temas das atividades de tele-educação.
SIA/SIH	Código SIA/SIH para classificação do tipo de exame do telediagnóstico.

A especificação do conjunto mínimo de dados é modelado de acordo com os dados de produção que se espera receber, conforme descrito no Apêndice A.

Visão Geral dos Elementos de Comunicação da Interoperabilidade

Segundo APDSI (2013), a adoção de elementos de dados padronizados e uma terminologia comum é, sem dúvida, a chave para facilitar a troca de dados e promover a interoperabilidade entre ambientes heterogêneos. Nesse sentido, o conjunto de dados mínimos padroniza vocabulários ao especificar os identificadores unívocos a serem adotados nos SI dos núcleos.

Para cada modelo de conjunto de dados mínimos, há uma interface de comunicação com os SI dos núcleos utilizando web services. Esta interface é implementada utilizando-se padrão REST. Cada interface de comunicação ou serviço recebe uma URL da qual o SI do núcleo envia os dados de produção via internet e recebe uma mensagem de resposta correspondente.

As mensagens envolvidas no intercâmbio de dados contém uma estrutura com um conjunto de pares de nome-valor conhecidas entre todos os envolvidos na comunicação. A troca de mensagens entre os SIs dos núcleos com o SMART e vice-versa são realizadas utilizando o formato JSON. No Apêndice D são apresentados exemplos de JSON válido para mensagem que se espera receber.

O formato da mensagem de resposta possui, dentre outros, um atributo informando se os dados foram recebidos com sucesso ou falha e outro com uma mensagem de notificação. A fim de facilitar o suporte aos desenvolvedores, todos os tipos de mensagens de erros que podem ocorrer na recepção dos dados estão catalogadas no Apêndice C.

O uso do formato JSON para intercâmbio de dados por si só não resolve a questão relativa a representação dos elementos de comunicação envolvidos na troca de dados, é preciso saber o formato válido da mensagem, quais atributos são esperados e como os valores são representados. Para contornar esses problemas, foram criados esquemas JSON que são uma espécie de contrato, onde todas as partes envolvidas por um contexto de aplicação devem escrever seus documentos seguindo o padrão de estruturação, proporcionando assim, mecanismo para a definição de gramáticas para correção de documentos JSON. O significado dos dados é fornecido através da definição da estrutura, índice e semântica dos documentos JSON. O esquema JSON para cada modelo de dados de teleconsultoria são apresentados no Apêndice B.

Operações

Para cada modelo de conjunto de dados mínimos, há uma interface de comunicação com os SI dos núcleos utilizando web services.

Este serviço deve ser utilizado para realizar a atualização dos pontos implantados pelo Núcleo de Telessaúde no mês de referência informado.

Veja abaixo o exemplo da chamada ao serviço:

POST /api/v2/dados-estabelecimentos-saude/
Host: smart.telessaude.ufrn.br
Content-Type: application/json
Authorization: Token <token>
                            
{
  "estabelecimentos": [
    {
      "tconsul": "1",
      "tdiagn": "0",
      "teduca": "1",
      "cnes": "0000000"
    },
    {
      "tconsul": "1",
      "tdiagn": "0",
      "teduca": "1",
      "cnes": "0000000"
    }
  ],
  "mes_referencia": "012018",
  "codigo_nucleo": "0000010"
}